Movimento Estudantil - ESTUDANTES FAZEM A HISTÓRIA

O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento
popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios
desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno
burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão
política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e
não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em
1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento
inicia um processo de reorganização, como a única força não
institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse
movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social
ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema
dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão
política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação
histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais
tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi
capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem
mil, em 1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos
Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, é
exemplar. Concebida, em 1910, no I Congresso Nacional de Estudantes,
em São Paulo, só em 1937 é efetivada sua fundação, coincidindo com a
instauração da ditadura do Estado Novo. Esse surgimento sendo —fruto
de uma tomada de consciência quanto a necessidade de organizar, em
caráter permanente e nacional, a atuação política dos jovens
brasileiros.“ (JOVEM..., 1986, p.69). Desde então, uma história de
participação nos principais episódios políticos do Brasil tem
decorrido, em campanhas aqui exemplificadas: contra o Estado Novo
(1942); contra o eixo e a favor dos aliados (1943); —o petróleo é
nosso“ (1947); contra a internacionalização da Amazônia (1956/1958);
pela criação de indústrias de base e reforma agrária (1958); de
oposição ao regime militar (1964-1989); a favor da anistia (1979);
—diretas já“ (1984); contra a dívida externa (1986); por uma
universidade pública e gratuita (1987); —fora Collor“ (1993), entre
muitas outras, demonstram como os estudantes foram se aproximando,
cada vez mais, das lutas populares. Tudo isso, apesar da repressão
política, intensifica-se com o golpe militar de 1964. A Lei nº 4.464,
de outubro de 1964, chamada Lei Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como
representação nacional, limitando a representação estudantil ao âmbito
de cada universidade. O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou
a ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação
político-partidária, social ou religiosa, bem como apoio a movimentos
de grevistas e estudantes. Esse clima de controle, ameaça e
insegurança individual atingiu todas as atividades relacionadas ao
fazer educativo, principalmente com o conhecido Ato Institucional No5
(AI - 5) que, em dezembro de 1968, retira do cidadão brasileiro todas
as garantias individuais, públicas ou privadas, institui plenos
poderes ao Presidente da República para atuar como Executivo e
Legislativo. Ou ainda, com o Decreto- Lei No 477, de fevereiro de
1969, que proibia todo o corpo docente, discente e administrativo das
escolas a qualquer manifestação de caráter político ou de contestação
no interior das universidades. Entretanto, reconstruída em 1979, já em
setembro de 1980, mobiliza cerca de um milhão de estudantes, numa
greve geral de três dias, exigindo a anistia (ampla, geral e
irrestrita) dos exilados e presos políticos, e em 1981, 400 mil
estudantes realizam greve nacional diante da recusa do então
Ministério da Educação e Cultura (MEC), em atender as reivindicações
propostas pelos estudantes. A consciência dos direitos individuais vem
acompanhada da certeza de que esses somente se conquistam numa
perspectiva social e solidária. Assim é que surgem as associações de
bairro, os grupos ecológicos, os sindicatos de trabalhadores, os
grupos de defesa da mulher e também as entidades estudantis -
Diretórios Centrais, União Estadual, Centros Acadêmicos, Executivas
Nacionais - como órgãos representativos desse setor social. E a UNE
deixa de ter caráter unificador dos anseios da população, para ser um
órgão de atuação mais específica das escolas.